Data:06/10/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.399/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada na esquina das Ruas Donatto Colombelli e Victório Alberto Grando e dá outras providências.
Data:29/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.394/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Data:29/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.394/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021;
Data:22/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.389/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais
Data:22/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.390/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021
Data:22/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.391
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021
Data:22/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.392/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Data:22/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.393/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional d na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data:21/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Legislativo
Número: 2.388/21
Origem: Poder Legislativo
Ementa: , dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal e dá outras providências
Data:03/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.385/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.
Data:03/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.386/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
Data:03/09/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.387/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância e R$ 156.167,49 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Data:15/07/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.383/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências.
Data:15/07/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.381/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Data:15/07/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.379/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.
