A Câmara de Vereadores de Ibarama convida para 1029ª Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 24/03/2026, às 17h30min, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani.
A Sessão será transmitida ao vivo, na página do Facebook da Câmara.
Pauta da Sessão:
Material de Expediente– Ofício nº 42/2026 – Encaminhamento ao TCE/RS de Decreto Legislativo referente ao julgamento das contas do exercício de 2020 – Processo nº 000531-02.00/20-3;
– Ofício nº 030/2026 – Indicação de Policial Destaque do Ano à Brigada Militar de Ibarama;
Ordem do Dia– Leitura e aprovação da Ata da 1.028ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2026;
Matérias do Poder Executivo– Projeto de Lei nº 2.611/26, de 20-03-26, que “Altera a Lei Municipal nº 2.518, de 16 de novembro de 2023, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibarama, para criar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 2.612/26, de 20-03-26, que “Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 2.778.915,28 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos).”
– Projeto de Lei nº 2.613/26, de 20-03-26, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
– Projeto de Lei nº 2.614/26, de 20-03-26, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Psicólogo e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 2.615/26, de 20-03-26, que “Altera a Lei Municipal nº 2.632/25, de 03 de dezembro de 2025, que autoriza a contratação temporária de professores de educação infantil.”
– Projeto de Lei nº 2.616/26, de 20-03-26, que “Altera a Lei Municipal nº 2.635/25, de 03 de dezembro de 2025, que autoriza a contratação temporária de monitores.”
– Projeto de Lei nº 2.617/26, de 20-03-26, que “Autoriza o poder executivo municipal a contratar, por prazo determinado, 01 (um) operador de trator agrícola, mediante contrato administrativo temporário e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 2.618/26, de 20-03-26, que “Altera a Lei Municipal nº 2.631/25, de 03 de dezembro de 2025, que autoriza a contratação temporária de professores das séries iniciais.”
Matérias do Poder LegislativoNão há matérias protocoladas para esta Sessão.
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