Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Estabelece os índices para revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Estabelece os índices para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e da outras providências.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.528/24, de 19/01/24, que dispõe sobre o quadro de cargos dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores e da outras providências.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 7° da Lei Municipal n° 2.560, de 16/12/2024.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama/RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
Data do Recebimento: 10/12/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2024
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano 2025.
Data do Recebimento: 03/12/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibarama-RS para o exercício financeiro de 2025.
Data do Recebimento: 18/11/2024
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/11/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais).
Data do Recebimento: 06/11/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providencias.
Data do Recebimento: 31/10/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/11/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 02 (dois) Psicólogos.
Data do Recebimento: 30/09/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Data do Recebimento: 28/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/09/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 708.000,00(setecentos e oito mil reais).
Data do Recebimento: 14/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/08/2024
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na Lei Nº 2.514/2023 de 11/10/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Data do Recebimento: 14/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 46.832,00(quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reis).
Data do Recebimento: 06/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo, alterando e excluindo eventos.
