Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei 2.522/24

Data do Recebimento: 10/12/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2024
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano 2025.

Projeto de Lei 2.520/24

Data do Recebimento: 18/11/2024
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/11/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais).

Projeto de Lei N° 025/2024

Data do Recebimento: 06/11/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providencias.

Projeto de Lei 2.519/24

Data do Recebimento: 31/10/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/11/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 02 (dois) Psicólogos.

Projeto de Lei 2.518/24

Data do Recebimento: 30/09/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Lei 2.517/24

Data do Recebimento: 28/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/09/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 708.000,00(setecentos e oito mil reais).

Projeto de Lei 2.515/24

Data do Recebimento: 14/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/08/2024
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na Lei Nº 2.514/2023 de 11/10/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.

Projeto de Lei 2.516/24

Data do Recebimento: 14/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 46.832,00(quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reis).

Projeto de Lei 2.514/24

Data do Recebimento: 06/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo, alterando e excluindo eventos.

Projeto de Lei 2.512/24

Data do Recebimento: 13/06/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) contador, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município.

Projeto de Lei 2.513/24

Data do Recebimento: 13/06/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.

Projeto de Lei 24/24

Data do Recebimento: 05/06/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 05/06/2024
Ementa: Declara Leonel Valdemar Kluge patrono do Milho Crioulo da cidade de Ibarama/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei 2.511/24

Data do Recebimento: 22/05/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar na importância de R$ 336.700,00(trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).

Projeto de Lei 2.511/24

Data do Recebimento: 22/05/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar na importância de R$ 336.700,00(trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).

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