Data do Recebimento: 14/02/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/02/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Data do Recebimento: 14/02/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/02/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a afetar imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências.
Data do Recebimento: 14/02/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 18/02/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.839,20 (vinte dois mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Data do Recebimento: 29/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2025
Ementa: Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Data do Recebimento: 29/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2025
Ementa: Altera artigo 19 da Lei Municipal n° 1.400, de 16.01.2009, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreia dos servidores e dá outras providências.
Data do Recebimento: 29/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2025
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.057/14, de 10/12/2014, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em excepcional, a dirigir veículo de Município, e da outras providências.
Data do Recebimento: 29/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2025
Ementa: Inclui metas e ações na Lei n° 2.402/2021 de 28.10.2021 que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na Lei n° 2.556/2024 de 07.11.2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Data do Recebimento: 29/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Estabelece os índices para revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos dos servidores do Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Estabelece os índices para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e da outras providências.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.528/24, de 19/01/24, que dispõe sobre o quadro de cargos dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores e da outras providências.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 7° da Lei Municipal n° 2.560, de 16/12/2024.
Data do Recebimento: 15/01/2025
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/01/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama/RS para o ano de 2025, alterando data de evento.
Data do Recebimento: 10/12/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2024
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano 2025.
Data do Recebimento: 03/12/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibarama-RS para o exercício financeiro de 2025.
