Data do Recebimento: 06/11/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providencias.
Data do Recebimento: 31/10/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/11/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 02 (dois) Psicólogos.
Data do Recebimento: 30/09/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 06/11/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Data do Recebimento: 28/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/09/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 708.000,00(setecentos e oito mil reais).
Data do Recebimento: 14/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/08/2024
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na Lei Nº 2.514/2023 de 11/10/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Data do Recebimento: 14/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 14/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 46.832,00(quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reis).
Data do Recebimento: 06/08/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/08/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo, alterando e excluindo eventos.
Data do Recebimento: 13/06/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) contador, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município.
Data do Recebimento: 13/06/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/06/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo eventos.
Data do Recebimento: 05/06/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 05/06/2024
Ementa: Declara Leonel Valdemar Kluge patrono do Milho Crioulo da cidade de Ibarama/RS e dá outras providências.
Data do Recebimento: 22/05/2024
Comissão: Outras
Situação: Vistas
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar na importância de R$ 336.700,00(trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Data do Recebimento: 22/05/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar na importância de R$ 336.700,00(trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Data do Recebimento: 08/05/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Reestrutura a coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Ibarama, altera sua nomenclatura, reestrutura o conselho Municipal de Defesa Civil e cria o fundo Municipal de proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) técnico em contabilidade, para atuar junto a secretaria de finanças do Município.
Data do Recebimento: 18/04/2024
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2024,incluindo evento.
