993º Sessão Ordinária
Data: 11/12/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 992ª Sessão Ordinária, de 04 de dezembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 211/2024 de 10/12/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 054/2024 de 04/12/2024. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF. Nº 57/2024 de 05/12/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.521/2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibarama para o exercício financeiro de 2025;
- Projeto de Lei Nº 2.522/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2025.
Origem do Poder Legislativo:
- Decreto Legislativo Nº 01/24, dispõe sobre a manutenção da validade dos subsídios fixados pelas Leis Municipais nº 2.355/2020, nº 2.356/2020 e nº 2.357/2020, bem como as revisões concedidas pelas Leis Municipais nº 2.487/2023 e nº 2.488/2023;
- Emenda Modificativa 0024/2024 de 11/12/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.521/2024 apresentada pela Bancada Progressista.
992º Sessão Ordinária
Data: 04/12/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 991ª Sessão Ordinária, de 21 de novembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 209/2024 de 02/12/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 049/2024 de 22/11/2024, OF. CV. Nº 050/2024 de 27/11/2024, OF. CV. Nº 051/2024 de 03/12/2024, OF. CV. Nº 052/2024 de 03/12/2024, OF. CV. Nº 053/2024 de 01/12//2024. Outros Expedientes: OF. Nº 86/2023 de 19/11/2024, OF. CIRC. DCF. Nº 55/2024 de 02/12/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
991º Sessão Ordinária
Data: 21/11/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 990ª Sessão Ordinária, de 06 de novembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 202/2024 de 18/11/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 048/2024 de 06/11/2024. Outros Expedientes: OF. Nº 211/2024 de 11/11/2024, OF. CIRC. DCF. Nº 51/2024 de 12/11/2024, Providências de 18/11/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.520/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Não houve Projetos protocolado.
990º Sessão Ordinária
Data: 06/11/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 988ª Sessão Ordinária, de 18 de setembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 173/2024 de 23/11/2024, OF.GP. Nº 175/2024 de 30/11/2024, OF. GP. Nº 176/2024 de 08/10/2024, OF. GP. Nº 184/2024 de 17/10/204, OF. GP. Nº 192/2024 de 31/10/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 043/2024 de 18/11/2024, OF.CV. Nº 044/2024 de 24/11/2024, OF.CV. Nº 045/2024 de 01/10/2024, OF. CV. Nº 046/2024 de 25/10/2024, OF. CV. Nº 047/2024 de 01/11/2024. Outros Expedientes: OF. SF Nº 10/2024 de 23/09/2024, OF. CIRC. DCF. Nº 50/2024 de 04/11/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.518/2024 de 30/09/2024, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
- Projeto de Lei Nº 2.519/2024 de 31/10/2024, autorizo o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o Contrato Administrativo de prestação de serviços temporários de 02 (dois) psicólogos.
Origem do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei Nº 025/2024 de 06/11/2024, dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
989º Sessão Ordinária
Data: 23/10/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 988ª Sessão Ordinária, de 18 de setembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 173/2024 de 23/11/2024, OF.GP. Nº 175/2024 de 30/11/2024, OF. GP. Nº 176/2024 de 08/10/2024, OF. GP. Nº 184/2024 de 17/10/204, OF. GP. Nº 192/2024 de 31/10/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 043/2024 de 18/11/2024, OF.CV. Nº 044/2024 de 24/11/2024, OF.CV. Nº 045/2024 de 01/10/2024, OF. CV. Nº 046/2024 de 25/10/2024, OF. CV. Nº 047/2024 de 01/11/2024. Outros Expedientes: OF. SF Nº 10/2024 de 23/09/2024, OF. CIRC. DCF. Nº 50/2024 de 04/11/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.518/2024 de 30/09/2024, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
- Projeto de Lei Nº 2.519/2024 de 31/10/2024, autorizo o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o Contrato Administrativo de prestação de serviços temporários de 02 (dois) psicólogos.
Origem do Poder Legislativo:
- Projeto de Lei Nº 025/2024 de 06/11/2024, dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
988º Sessão Ordinária
Data: 18/09/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 987ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 042/2024 de 11/09/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
987º Sessão Ordinária
Data: 11/09/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 986ª Sessão Ordinária, de 04 de setembro de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 162/2024 de 04/09/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 041/2024 de 04/09/2024. Outros Expedientes: OF.Nº 146/2024 de 09/09/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
985º Sessão Ordinária
Data: 04/09/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 988ª Sessão Ordinária, de 28 de agosto de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 160/2024 de 30/08/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 038/2024 de 28/08/2024, OF. CV. Nº 039/2024 de 02/09/2024. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 038/2024 de 27/08/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.517/2024 de 26/08/2024, autoriza Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 708.000,00(setecentos e oito mil reais)
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
986º Sessão Ordinária
Data: 28/08/2024
Ata da 985ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Ao 28 de agosto de 2024, às 17h30min, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 985ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, DANIELI MUNAROTTO, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE e NESTOR MARCELO DAL RI da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Tainã Luiz Forgerini, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 150/2024 de 14/08/2024, OF.GP. Nº 158/2024 de 27/08/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 037/2024 de 14/08/2024. Outros Expedientes: OF. GAB. ALERGS.MSM.Nº266/24 de 22/08/2024, OF.CIRC. DCF. Nº 37/2024 de 26/08/2024.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 28 dias do mês de agosto de 2024.
Tainã Luiz Forgerini Giovani Albino Lazzarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretário
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
984º Sessão Ordinária
Data: 14/08/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 983ª Sessão Ordinária, de 07 de agosto de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 142/2024 de 09/08/2024, OF.GP. Nº 148/2024 de 14/08/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 036/2024 de 07/08/2024. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 32/2024 de 08/08/2024, OF. CIRC. DCF Nº 34/2024 de 12/08/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.515/2024 de 14/08/2024, inclui Metas e Ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e Lei Nº 2.514/2023 de 11/10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024.
- Projeto de Lei Nº
2.516/2024 de 14/08/2024, autoriza o Poder Executivo municipal abrir credito especial na importância de R$ 46.832,00 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
983º Sessão Ordinária
Data: 07/08/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 982ª Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 134/2024 de 23/07/2024, OF.GP. Nº 138/2024 de 02/08/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 033/2024 de 25/06/2024, OF. CV. Nº 034/2024 de 01/07/2024. Outros Expedientes: OF. Nº 115/2024 de 19/07/2024, OF. Nº 118/2023/GIGOV/SM de 08/11/2023, OF. CIRC. DCF Nº 28/2024 de 17/07/2024, OF. CACs-FUNDEB Nº 020/2024 de 05/08/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.514/2024 de 05/08/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo, alterando e excluindo eventos.
Origem do Poder Legislativo:
-Proposta Mesa Diretora Nº 001/2024 de 07/08/2024, da Mesa Diretora da Legislatura 2024.
982º Sessão Ordinária
Data: 24/06/2024
Ata em discussão e votação
Ata da 981ª Sessão Ordinária, de 05 de junho de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 100/2024 de 11/06/2024, OF.GP. Nº 103/2024 de 13/06/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 031/2024 de 06/06. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 16/2024 de 12/06/2024, OF. CIRC. DCF Nº 017/2024 de 12/06/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.512/24 de 13/06/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) Contador, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município;
- Projeto de Lei Nº 2.513/2024 de 13/06/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do munícipio de Ibarama-RS para o ano de 2024, incluindo e alterando eventos.
Origem do Poder Legislativo:
-Não há Projetos protocolados.
981º Sessão Ordinária
Data: 05/06/2024
Ata em discussão e votação
Ata da 980ª Sessão Ordinária, de 22 de maio de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP. Nº 084/2024 de 29/05/2024, OF.GP. Nº 092/2024 de 04/06/2024 Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 028/2024 de 22/05/2024, OF.CV. Nº 029/2024 de 29/06/2024, OF.CV. Nº 030/2024 de 03/06/2024. Outros Expedientes: OF. GIGOV/SM Nº 0286/2024 DE 14/05/2024, OF. Nº 1174/202/DIORF/SECEX/MIDR de 17/05/2024, PORTARIA PRESIDÊNCIA TCE Nº 006/2024, OF. CIRC. DCF Nº 011/2024, OF. CIRC. DCF Nº 013/2024 de 03/06/2024, OF.CIRC. DCF Nº 014/2024 de 05/06/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.511/24 de 22/05/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Supressiva 002/2024 de 05/06/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.511/2024 apresentada pela Bancada Progressista;
- Emenda Modificativa 003/2024 de 05/06/2024, ao Projeto de Lei Nº 2.511/2024 apresentada pela Bancada Progressista;
- Moção de Apoio Nº 001/2024 de 05/06/2024, a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União de 05/06/2024;
- Moção de Apoio Nº 002/2024 de 05/06/2024, ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio ADPF 422, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
- Projeto de Lei Nº 024/2024 de 05/06/2024, declara Leonel Valdemar Kluge patrono do Milho Crioulo da cidade de Ibarama/RS e dá outras providências.
980º Sessão Ordinária
Data: 22/05/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 979ª Sessão Ordinária, de 08 de maio de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: Ofícios recebidos: OF.CV. Nº 079/2024 de 22/05/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 025/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 026/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 027/2024 de 09/05/2024, OF.CV. Nº 079/2024 de 22/05/2024 Outros Expedientes: OF. CIRC. COMPDEC Nº 001/2024 de 14/05/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.511/24 de 22/05/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
979º Sessão Ordinária
Data: 08/05/2024
08/05/2024
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 978ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2024.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 062/2024 de 11/04/2024, OF. GP. Nº 066/2024 de 18/04/2024, OF. GP. Nº 067/2024 de 29/04/2024, OF. GP. Nº 069/2024 de 08/05/2024. Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 022/2024 de 11/04/2024, OF. CV. Nº 023/2024 de 11/04/2024, OF. CV. Nº 25/04/2024.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.499/2024 de 25/03/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 02 (dois) psicólogos, para atender as necessidades da Administração Pública;
- Projeto de Lei Nº 2.500/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais);
- Projeto de Lei Nº 2.501/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais);
- Projeto de Lei Nº 2.502/2024 de 01/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 25.325,46 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos);
- Projeto de Lei Nº 2.505/2024 de 10/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 05 (cinco) monitor de escola;
- Projeto de Lei Nº 2.506/2024 de 17/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público 01 (um) técnico em Contabilidade, para atuar junto a Secretaria de Finanças do Município;
- Projeto de Lei Nº 2.507/2024 de 17/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano 2024, incluindo evento;
- Projeto de Lei Nº 2.508/2024 de 18/04/2024, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.514/23, de 11/10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024
- Projeto de Lei Nº 2.509/2024 de 18/04/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais);
- Projeto de Lei Nº 2.510/2024 de 08/05/2024, reestrutura a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Ibarama, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil e cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências;
- Razões de Veto ao Projeto de Lei Nº 2.497/2024.
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Modificativa Nº 002/2024, modifica o art. 2º do Projeto de Lei Nº 2.499/2024.
