Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
996° Sessão Ordinária
Data: 10/03/2025
Ata da 996ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 10 de março de 2025, às 18h30min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 996ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. Presidida pelo Sr. Vice-Presidente, Mauricio Munarotto, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. O Senhor Vice-Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 21/2025 de 26 de fevereiro de 2025; OF. CV. N° 22/2025, de 28 de fevereiro de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 10/2025, de 07 de março de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos colocados em votação.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
O Senhor Vice-Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pela Senhora Vereadora Jane Graciele Lima Silva. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Vice-Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês de março de 2025.
Mauricio Munarotto Marciano Knirsch
Vice-Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
995° Sessão Ordinária
Data: 25/02/2025
Ata da 995ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 25 de fevereiro de 2025, às 19h00min, à Rua Donato Colembelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 995ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: Of. Circ. n° 001/2025 - CMCTI, de 21 de fevereiro de 2025; Ofícios expedidos: OF. CV. Nº 018/2025 de 24 de fevereiro de 2025. Outros expedientes: Ofício Circular DCF nº 8/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
. A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pela Senhora Vereadora Jane Graciele Lima Silva.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
994° SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18/02/2025
Ata da 994ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 de Fevereiro de 2025, às 19h00min, à Rua Donato Colembelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 994ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. N° 02/2025 - Conselho de Saúde, de 04 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 032/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. N° 10/2025 - SAFEMA, de 05 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 045/2025, de 14 de fevereiro de 2025. OF. GP. N° 047/2025, de 17 de fevereiro de 2025. Ofícios expedidos: OF. CV. N° 005/2025, de 05 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 006/2025, de 11 de fevereiro de 2025. OF. CV. N° 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.533/2025, autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo reprovado por 08 (oito) votos; Projeto de Lei n° 2.534/2025, autoriza o Poder Executivo a afetar o imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo reprovado por 08 (oito) votos; Projeto de Lei n° 2.535/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.839,20 (vinte dois mil oitocentos e trinta e nove reais com vinte centavos). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo reprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Senhor Vereador Marciano Knirsch. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Poder Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
112° Sessão Extraordinária
Data: 31/01/2025
Ata da 112ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 de Janeiro de 2025, às 18h00min, à Rua Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 112ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR e JOCELI MARIA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 7 (sete) votos.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.528/25, institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.529/25, altera o artigo 19, da Lei Municipal n° 1.400, de 16/01/2009, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.530/25, altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.057/14, de 10/12/2014, que autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.531/25, inclui metas e ações na Lei n° 2.402/2021, de 28/10/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e na lei n° 2.556/2024 de 07/11/2024 que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei N° 2.532/25, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
111° Sessão Extraordinária
Data: 16/01/2025
Ata da 111ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 16 de Janeiro de 2025, às 19h30min, à Rua Donato Colembelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a 111ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, da bancada do MDB; FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA da bancada dos Progressistas. A Senhora Presidente, Tamara Dal Ri, verificado haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os Vereadores, assessores e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa, dispensando a leitura da Ata da última Sessão, visto que todos os Vereadores possuem copia da mesma. A Senhora Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 8 (oito) votos.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei n° 2.523/25, que estabelece os índices para revisão geral anual e aumento remuneratório dos Servidores do Executivo e Legislativo do município. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.524/25, que estabelece os índices para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n°2.525/25, que altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.528/24 de 19/01/24, que dispões sobre o quadro de cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei n° 2.526/25, que dispões sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício 2025 e altera a redação do art. 7° da Lei municipal n°2.560 de 16/12/2024. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) votos a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei n° 2.527/25, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama/RS, para o ano de 2025, alterando data de evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pela Senhora Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.
A Senhora Presidente esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo Primeiro Secretário
Luana Ruoso
Assessora do Legislativo
Ata de compromisso e posse dos Vereadores Legislação 2025/2028
Data: 01/01/2025
Ata de posse
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (01-01-2025), às dez horas (10:00h), à Rua Donato Colembelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a Sessão Solene de Posse e compromisso dos Vereadores eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e quatro (06-10-2024), para a próxima Legislatura - 2025/2028 -, presidida pela Vice-Presidente, Vereadora Danieli Munarotto. Declarado abertos os trabalhos, a Senhora Vice-Presidente convidou os vereadores eleitos a apresentarem os seus diplomas e assinarem o livro de presença, o que foi feito por todos eles. Dando continuidade aos trabalhos a Senhora Vice-Presidente convidou a todos para entoarem o Hino Nacional. Em seguida a Senhora Vice-Presidente, Danieli Munarotto, convidou os vereadores eleitos a prestarem o compromisso, na seguinte ordem: bancada dos Progressistas: FÁBIO JADER HEIDEMANN, IVANEI LINHAR, JOCELI MARIA e JANE GRACIELE LIMA SILVA; da bancada do MDB: TAMARA DAL RI, FERNANDO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, MARCELO LUIZ SECRETTI e MAURICIO MUNAROTTO, sendo empossados em suas funções. Nada mais a ser tratado, a Senhora Vice-Presidente declarou encerrada a Sessão Solene, designando para o mesmo dia, às dez horas e quinze minutos, a Sessão Extraordinária para a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama para a Sessão Legislativa de dois mil e vinte e cinco.
Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e cinco (01-01-2025).
Danieli Munarotto Giovani Albino Lazzarotto
Vice-Presidente do Legislativo Primeiro Secretário
Ata da Sessão Extraordinária de eleição da Mesa Diretora 2025
Data: 01/01/2025
Ata de Sessão Extraordinária
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e cinco (01-01-2025) às dez horas e quinze minutos (10h15), à Donato Colombelli, Nº 333, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a Sessão Solene de eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama para a Sessão Legislativa de dois mil e vinte e cinco, presidida pela Vice-Presidente, Vereadora Danieli Munarotto. Verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão Extraordinária, cumprimentando os vereadores eleitos e empossados, Prefeito Senhor Valmor Mattana e o Vice-Prefeito Senhor Célio Turcatto, autoridades e demais pessoas presentes. Em seguida a senhora vice-presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para apresentação de chapas, para composição da mesa diretora do Poder Legislativo para exercício de 2025 e posterior eleição. Reaberta a sessão, dando continuidade aos trabalhos, verificou-se a apresentação de duas chapas com os seguintes nomes: Chapa 1: Presidente Fábio Jader Heidemann, vice-presidente Ivanei Linhar, 1º secretário Joceli Maria e 2ª secretária Jane Graciele Lima Silva; Chapa 2: Presidente Tamara Dal Ri, vice-presidente Maurício Munarotto, 1º secretário Marciano Knirsch e 2ª secretário Fernando Puntel. A senhora Presidente solicitou que fosse feita a distribuição de cédulas para a votação, que foi realizada em turno único conforme consenso entre os senhores vereadores. Após depositados os votos na urna, a Senhora Vice-Presidente convidou os senhores vereadores Jane Graciele Lima Silva e Marcelo Luiz Secretti para contagem dos votos. Conforme verificado, restou eleita a chapa 2: Presidente Tamara Dal Ri, vice-presidente Maurício Munarotto, 1º secretário Marciano Knirsch e 2ª secretário Fernando Puntel. A Vice-Presidente declarou a chapa eleita e empossada. A nova Presidente fez seu pronunciamento. Em seguida, a antiga Vice-Presidente, Sra. Danieli Munarotto pediu licença para uso da palavra, ocasião em que cumprimentou a todos e fez seus agradecimentos finais. Em seguida, não havendo mais nada a ser tradado encerrou a presente ata que segue devidamente assinada.
Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e cinco (01-01-2025).
Danieli Munarotto Giovani Albino Lazzarotto
Vice-Presidente do Legislativo Primeiro Secretário
Ata de compromisso e posse do Prefeito e Vice-Prefeito Legislação 2025/2028
Data: 01/01/2025
Ata de posse
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (01-01-2025) às dez horas e trinta minutos (10h30), à Rua Vergílio Da Cas, Nº 114, em Ibarama/RS, na Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, realizou-se a Sessão Solene de Posse e Compromisso do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos no pleito de seis de outubro de dois mil e quatro (06-10-2024), para a Legislatura de 2025/2028, presidida pela Presidente, Vereadora Tamara Dal Ri. Verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, convidando o Senhor Valmor Neri Mattana e o Senhor Vice-Prefeito Célio Odair Turcatto, a prestarem o Compromisso. Após terem feito o Compromisso, a Senhora Presidente Tamara Dal Ri, declarou empossados o Senhor Valmor Neri Mattana e o Senhor Célio Odair Turcatto, como Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ibarama. Após os declarar empossados, a Senhora Presidente da Câmara passou a palavra ao Prefeito empossado para seu pronunciamento. Em seguida a Senhora Presidente convidou os Senhores Vereadores, Autoridades e demais pessoas presentes a se dirigirem ao Gabinete do Prefeito, para assistirem a transmissão de cargo ao Prefeito eleito. Encerrada a Solenidade o Senhor Presidente, declarou encerrada a Sessão.
Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e cinco (01-01-2025).
Tamara Dal Ri Marciano Knirsch
Presidente do Legislativo Primeiro Secretário
