Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei CV nº 004/2020

Data do Recebimento: 11/12/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 14/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei CV nº 001/2020

Data do Recebimento: 17/09/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: Fixa os subsídio mensais dos Vereadores do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei CV nº 002/2020

Data do Recebimento: 17/09/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais dos Secretários do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências".

Projeto de Lei CV nº 003/2020

Data do Recebimento: 17/09/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Mesa Diretora
Data da Deliberação: 21/09/2020
Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo CV Nº001/2020

Data do Recebimento: 07/05/2020
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 11/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARAMA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Lei CV N° 04/2019

Data do Recebimento: 17/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".

Projeto de Lei CV N° 002/19

Data do Recebimento: 15/04/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder legislativo
Data da Deliberação: 29/04/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MATTANNA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Decreto Legislativo CV N°02/2018

Data do Recebimento: 27/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Dispões sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Ibarama, referente ao exercício de 2014.

Projeto de Decreto Legislativo CV N°01/2018

Data do Recebimento: 16/02/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

Projeto de Lei CV. N° 001/18

Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBARAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei CV. N° 002/18

Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.

Projeto de Lei CV. N° 003/18

Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei CV n° 04/16

Data do Recebimento: 03/06/2016
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 07/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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