Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de eventos.
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 2° da Lei Municipal Nº 1.330/08 de 20-03-08 e o Inciso III, do Artigo 1° da Lei Municipal N° 2.111/15, de 10-06-15, que dispõe sobre as Diárias, referente a sua redação.
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$217.000.00 (duzentos e dezessete mil reais).
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$6.100,00 (seis mil e cem reais).
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal N°2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito especial na importância de R$900.000,00 (novecentos mil reais).
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores municipais de Ibarama e dá outras providências.
Data do Recebimento: 28/07/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.
Data do Recebimento: 20/06/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/06/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.
Data do Recebimento: 24/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 80.809,00 (oitenta mil oitocentos e noventa reais).
Data do Recebimento: 24/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, incluindo evento.
Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar no artigo 1º - quadro de provimento, da Lei Municipal Nº 1.932/13, de 27-12-13, no que se refere ao número de cargos, alterando os cargos de enfermeiro padrão, psicólogo e nutricionista, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Padrão de Vencimento e a Carga Horária da Categoria Funcional de Cirurgião Dentista e dá outras providências.
Data do Recebimento: 06/05/2022
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria dentro do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal N° 1.400/09, de 16-01-2009, o cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia.
Data do Recebimento: 26/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.
