Data do Recebimento: 30/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Projeto de Decreto 001/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2015.
Data do Recebimento: 30/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Projeto de Decreto 002/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2016.
Data do Recebimento: 30/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Projeto de Decreto 003/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2018.
Data do Recebimento: 30/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Projeto de Decreto 004/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2019.
Data do Recebimento: 29/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Data do Recebimento: 29/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 361.080,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitenta reais).
Data do Recebimento: 25/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Data do Recebimento: 25/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).
Data do Recebimento: 25/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
Data do Recebimento: 25/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Autoriza Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de eventos.
Data do Recebimento: 25/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.043/14 de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre o quadro de cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores e dá outras providências.
Data do Recebimento: 23/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 18/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Altera especificação da Categoria Funcional do Cargo de Assistente Fazendário, constante do anexo I, da Lei Municipal N° 1.400/09, de 16/01/2009.
Data do Recebimento: 18/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a Política de Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Ibarama e dá outras providências.
Data do Recebimento: 18/08/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/08/2022
Ementa: Autoriza a alterar o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.835/13, de 18-01-13, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDRI
