Data do Recebimento: 02/06/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 - UM - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Data do Recebimento: 02/06/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N°. 772/2001, DE 14-11-2001, QUE FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA.
Data do Recebimento: 02/06/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR A ALÍNEA "G", NO ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°. 2013/14, DE 28-10-2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA.
Data do Recebimento: 02/06/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 01 (UM)PROFESSOR MUNICIPAL SÉRIES INUICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 02/06/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 01 (UM)PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 19/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Data do Recebimento: 19/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 22/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA - RS PARA O ANO DE 2017, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.
Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PEDREIRO, PADRÃO 3, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DE FARMÁCIA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 004/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.179/17.
Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: Emenda Supressiva de Origem Legislativa Nº. 004/17 apresentada ao Projeto de Lei Nº. 2.169/17.
Data do Recebimento: 05/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO, 01 (UM)INSEMINADOR ARTIFICIAL, PADRÃO 2, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 04/05/2017
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 08/05/2017
Ementa: Razões do veto ao Projeto de Lei 001/17, de origem da Câmara de Vereadores.
Data do Recebimento: 21/04/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DE COOPERAÇÃO DENTRO DO PROGRAMA DISSEMINA.
Data do Recebimento: 20/04/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 24/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA - RS PARA O ANO DE 2017, INCLUINDO NOVOS EVENTOS.
