Data do Recebimento: 16/02/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBARAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARAMA-RS.
Data do Recebimento: 30/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O QUADRO DAS CLASSES E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.185/16.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UMA) MERENDEIRA, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 03(TRÊS) PROFESSORES SÉRIES FINAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) SECRETÁRIO DE ESCOLA, PADRÃO 2, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
Data do Recebimento: 23/01/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 31/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018.
Data do Recebimento: 11/12/2017
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERÍODO DE FORMA QUE ESPECIFICA.
