Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei N° 2.233/18

Data do Recebimento: 19/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) técnico de enfermagem, padrão 7 (sete), através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 03/2018).

Projeto de Lei N° 2.232/18

Data do Recebimento: 09/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) eletricista, padrão 3 (três), através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 04/2018).

Projeto de Lei N° 2.230/18

Data do Recebimento: 02/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Projeto de Lei N° 2.231/18

Data do Recebimento: 02/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO: - 26 DE MAIO DE 2018, JANTAR DO GRUPO MCC- CURSILHO DE IBARAMA.

Projeto de Lei N° 2.229/18

Data do Recebimento: 26/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.

Projeto de Lei N° 2.228/18

Data do Recebimento: 16/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 02(DOIS) GARIS E 01(UM) OPERÁRIO. (Com Emenda Supressiva de Origem Legislativa nº 02/2018, EM ANEXO)

Projeto de Lei N° 2.221/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO A DATA DO SEGUINTE EVENTO.

Projeto de Lei N° 2.222/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS SÉRIES INICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.223/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02(DOIS) PROFESSORES MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.224/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.225/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.232/17, DE 18/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Lei N° 2.226/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: ALTERA METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.229/17, DE 13/09/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Projeto de Lei N° 2.227/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.152,13 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

Projeto de Lei N° 2.224/18

Data do Recebimento: 12/03/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/05/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01(UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.220/18

Data do Recebimento: 16/02/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS).

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