Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 2.246/18

Data do Recebimento: 16/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.737,20 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

Projeto de Lei nº 2.247/18

Data do Recebimento: 16/08/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 20/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA/RS PARA O ANO DE 2018.

Projeto de Lei nº 2.245/18

Data do Recebimento: 11/07/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/07/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS).

Projeto de Lei N° 2.244/18

Data do Recebimento: 25/06/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, ALTERANDO O SEGUINTE EVENTO, 22 DE SETEMBRO ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS, EM LINHA SÃO JOÃO.

Projeto de Lei N° 2.242/18

Data do Recebimento: 14/06/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARAMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 2.241/18

Data do Recebimento: 04/06/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL- PMEF NO MUNICÍPIO DE IBARAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 2.237/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DUAS) MERENDEIRAS, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.238/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) SERVENTE, PADRÃO 1, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.239/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2018, INCLUINDO O SEGUINTE EVENTO: 15 DE JULHO DE 2018, ALMOÇO DA COMUNIDADE DE LINHA UM "A"- SALÃO SAULE JOÃO DE BONA.

Projeto de Lei N° 2.240/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 04/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

Projeto de Lei N° 2.236/18

Data do Recebimento: 24/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS NA DISCIPLINA DE LINGUA PORTUGUESA/INGLÊS, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.

Projeto de Lei N° 2.234/18

Data do Recebimento: 04/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/06/2018
Ementa: INCLUI METAS E AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 2.232/17, DE 18/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Lei N° 2.235/18

Data do Recebimento: 04/05/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 11/06/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).

Projeto de Decreto Legislativo CV N°02/2018

Data do Recebimento: 27/04/2018
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 30/04/2018
Ementa: Dispões sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Ibarama, referente ao exercício de 2014.

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