Data:15/07/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.382/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento.
Data:15/07/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.380/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.
Data:28/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.384/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, na unidade básica de saúde do município de Ibarama
Data:28/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.376/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal contratar, em razão excepcional, interesse público e sem concurso público, 01 (um) operador de trator agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário
Data:28/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.377/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de Ibarama/RS à AMPROTABACO e dá outras providências;
Data:28/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.378/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico integrado à politica nacional de resíduos sólidos do município de Ibarama e dá outras providencias
Data:17/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.375/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021
Data:17/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.374/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
Data:03/06/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.386/21
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Data:27/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.371/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro termo de aditamento ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Pardo - CI/JACUÍ e respectiva consolidação.
Data:27/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.372/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município de Ibarama a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos com descontos em folha de pagamento.
Data:27/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Vereador Douglas Leandro Kluge
Número: 2.373/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva localizada ao lado do salão paroquial católico e dá outras providências.
Data:14/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Vereador Tainã Luiz Forgerini
Número: 2.370/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Cria o programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Data:12/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.367/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Cria Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Data:12/05/2021
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.368/2021
Origem: Poder Legislativo
Ementa: Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providências.
