Data do Recebimento: 17/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBARAMA,RS".
Data do Recebimento: 10/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/10/2019
Ementa: "ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 1.543/10, DE 03-02-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE IBARAMA, PARA CRIAR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL".
Data do Recebimento: 01/10/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Data do Recebimento: 26/09/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 07/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS.
Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA-RS PARA O ANO DE 2019, INCLUINDO EVENTOS E ALTERANDO DATA DE EVENTOS."
Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data do Recebimento: 21/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)."
Data do Recebimento: 08/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)".
Data do Recebimento: 01/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 249.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)"
Data do Recebimento: 01/08/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 12/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 02 (DOIS) OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO."
Data do Recebimento: 19/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/08/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBARAMA".
Data do Recebimento: 07/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder legislativo
Data da Deliberação: 10/06/2019
Ementa: "Institui a Ouvidoria Legislativa em Âmbito municipal e dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Ibarama, de que trata a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017".
Data do Recebimento: 06/06/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 10/06/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2019, incluindo o seguinte evento"
Data do Recebimento: 09/05/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: "ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 114, DA LEI MUNICIPAL N° 1.036/05, DE 22-06-2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
Data do Recebimento: 09/05/2019
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 13/05/2019
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)".
