Data:09/05/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.218/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um eletricista, padrão 3, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:28/04/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.216/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017, incluindo novos eventos."
Data:06/04/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.212/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017, incluindo novos eventos."
Data:06/04/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.213/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um facilitador de oficinas terapêuticas, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:06/04/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.214/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um terapeuta ocupacional, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:06/04/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.215/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um auxiliar de saúde bucal-ASB, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:16/03/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.211/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público através de contrato administrativo dois garis e um operário."
Data:15/03/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.210/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial na importancia de 37.000,00 (...)."
Data:09/03/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.209/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, através de contrato administrativo servidores."
Data:24/02/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.208/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a instituir calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017."
Data:20/01/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.207/17
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Concede revisão geral anual aos cargos públicos do município e dá outras providências."
Data:15/07/0202
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.382/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento.
Data:15/07/0202
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Poder Executivo
Número: 2.380/2021
Origem: Poder Executivo
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.
