Data:18/10/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.232/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Data:28/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.230/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Institui na rede de ensino, a educação fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências."
Data:28/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.231/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera a Lei Municipal N°1.708/2011 de 22-09-2011 que estabelece o código tributário do município de Ibarama, consolida a legislação tributária e dá outras providências."
Data:13/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.229/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."
Data:11/09/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.228/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza a sessão do uso dos bens móveis de propriedade do município de Ibarama que especifica e dá outras providencias."
Data:10/08/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.227/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017, incluindo novos eventos."
Data:28/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.226/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor municipal de educação infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:07/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.222/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo celebrar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária Estadual da Agricultura, pecuária e irrigação objetivando o estabelecimento de ações conjuntas de cooperação dentro do programa dissemina."
Data:07/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.223/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar a Lei Municipal N° 772/2001, de 14-11-2001, que fixa os feriados municipais do município de Ibarama."
Data:07/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.224/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a acrescentar a alínea "G", no artigo 1º da Lei Municipal N°2013/14, de 28-10-2014, que dispõe sobre os pontos facultativos do município de Ibarama."
Data:07/06/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.2225/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um agente comunitário de saúde."
Data:23/05/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.220/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono, em parcela única aos agentes comunitários de saúde, dentro do programa de saúde da família."
Data:23/05/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.221/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2017, alterando a data do seguinte evento."
Data:15/05/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores
Número: 2.219/17
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar o artigo 8º da Lei N° 2.074, de 30 de janeiro de 2015, que institui o plano de cargos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
Data:09/05/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.217/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
