Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Institui no âmbito do município de Ibarama o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Data do Recebimento: 16/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Data do Recebimento: 12/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 30/11/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.377/2021 de 12/11/2021, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Data do Recebimento: 09/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Data do Recebimento: 09/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Artigo 47, da Lei Municipal Nº 2.403/21, de 28-10-2021, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente
Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, um veículo, e dá outras providências
Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Ibarama e dá outras providências
Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.371/2021 de 25/10/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, incluindo o seguinte evento.
Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Institui a nota fiscal de serviço eletrônica NFS - no âmbito do município de Ibarama e dá outras providências
Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama.
Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando eventos.
Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Júlio Bridi, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.368/21 de 15/10/2021, reestrutura a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar.
