Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.247/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um agente educacional infantil, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.248/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um professor educação especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.249/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um secretário de escola, padrão 2, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.250/18
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, dois professores municipais séries finais, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.251/18
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores do município e dá outras providências."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.252/18
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos da Câmara Municipal De Vereadores de Ibarama-RS."
Data:01/02/2018
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.253/18
Origem: Poder Legislativo
Ementa: "Revoga a Lei Municipal N°2.205, de 23-12-16, que institui o mural da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
Data:14/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.238/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a dispensa de incidência de multa e juros dos débitos tributários e não tributários no período e forma que especifica."
Data:14/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.239/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo celebrar termo de fomento com a associação civil corpos de bombeiros voluntários de Sobradinho e dá outras providências."
Data:14/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.240/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro de 2018."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.234/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.235/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um técnico de enfermagem, padrão 7, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.236/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um psicólogo, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:08/12/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.237/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, um farmacêutico, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário."
Data:01/11/2017
Norma: Lei Municipal
Situação: Vigente
Autor: Prefeito Municipal
Número: 2.233/17
Origem: Poder Executivo
Ementa: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal N°2.024/14, de 29-07-2014, que autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Ibarama que especifica e dá outras provedências."
