Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal n°. 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Inclui Metas e Ações na Lei Municipal n°. 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Data do Recebimento: 14/04/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data de evento.
Data do Recebimento: 29/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 29/03/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, incluindo eventos.
Data do Recebimento: 29/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "BEM-ESTAR E A SAÚDE EMOCIONAL NAS ESCOLAS".
Data do Recebimento: 29/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/04/2022
Ementa: Reestrutura o anexo da Lei Municipal n°. 2.288/18, de 10/12/2018, que dispõe sobre o PME, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 16/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/03/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Data do Recebimento: 16/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/03/2022
Ementa: Inclui programa, metas e ações na Lei nº 2.414/2021 de 01/12/2021 que dispõe sobre as diretriz orçamentárias para o exercício de 2022.
Data do Recebimento: 16/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 17/03/2022
Ementa: Inclui programa, metas e ações na Lei nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Data do Recebimento: 02/03/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 21/03/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.
Data do Recebimento: 22/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 23/02/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 15/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 15/02/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 15/02/2022
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 15/02/2022
Ementa: Projeto de Lei Nº 017/2022 de 14/02/2022, que denomina vias públicas do loteamento D’ Itália no município de Ibarama, e dá outras providências.
